ÁREAS DE ATUAÇÃO
Fashion Law
Considerada uma das mais relevantes indústrias globais, a moda desempenha papel de destaque na economia brasileira, especialmente nos últimos anos, com o crescimento do poder aquisitivo e a diversificação de produtos, serviços e soluções nos mercados digitais.
O Brasil possui hoje atuação em toda a cadeia da moda, desde a produção de matérias-primas até as confecções, em menor ou maior escala, com divulgação e distribuição em todos os canais de venda.
O “Fashion Law” ou “Direito da Moda” é uma área do direito que designa um conjunto de questões jurídicas específicas da indústria da moda, que demanda amplo conhecimento das especificidades da área e da dinâmica do processo criativo e comercial desse mercado.
O VS Advogados oferece soluções eficazes e seguras para o atendimento de questões jurídicas, atuando de forma estratégica em todas as etapas do processo produtivo do cliente, desde a criação do design até a divulgação e comercialização do produto.
Serviços que são oferecidos:
- Negociação, elaboração e gerenciamento de contratos, tais como de desenvolvimento, confidencialidade, licenciamento e cessão de direitos de propriedade industrial, autorais e conexos, de representação comercial, distribuição, autorização de uso de imagem, parcerias, collabs, patrocínio, franquia, dentre outros;
- Assessoria para criadores, influenciadores digitais e empresários da moda em questões de propriedade intelectual, direitos de imagem, contratos, consumidor e responsabilidade civil.
- Assessoria preventiva e litigiosa em questões relacionadas aos direitos de propriedade intelectual (tais como registro de marcas, patentes e desenhos industriais; contrafação; falsificação; cópia não autorizada e uso indevido de marca).
- Atuação em Arbitragens envolvendo empresas do setor de moda.
- Implantação de programas e políticas corporativas visando as melhores práticas éticas, ambientais e de sustentabilidade nos segmentos da moda.